Instrução Normativa nÂș 27, de 20 de abril de 2004. Aprova o Plano de ContingĂȘncia para Peste SuĂna ClĂĄssica, a ser observado em todo o TerritĂłrio Nacional, na forma do anexo Ă presente Instrução Normativa. Atualizado em 08/08/2019 16h53. 2004in27planodepsc.pdf â 42 KB.
Taxas de juros bĂĄsicas â HistĂłrico. HistĂłrico das taxas de juros fixadas pelo Copom e evolução da taxa Selic. (1) No perĂodo de 1/7/96 a 4/3/99, o COPOM fixava a TBC e, a partir de 5/3/99, com a extinção desta, passou a divulgar a meta para a Taxa SELIC para fins de polĂtica monetĂĄria. (2) A TBAN foi criada em 28/8/96 e extinta em 4
Brincadeira da tomada â E o Tchan. Broken â Seether ft. Amy Lee. NĂŁo Uso Sapato â Charlie Brown Jr. Everytime â Britney Spears. DogĂŁo Ă Mau â DogĂŁo. Desperdiçou â Sandy, Junior. Todo Mundo Quer Cuidar De Mim â Brava. 2004: Ouça as 100 mĂșsicas mais tocadas de 2004 nas rĂĄdios. Foram as mĂșsicas mais populares que marcaram o
Art. 3Âș Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação BrasĂlia, 19 de abril de 2004; 183Âș da IndependĂȘncia e 116Âș da RepĂșblica. LUIZ INĂCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim Este texto nĂŁo substitui o publicado no D.O.U. de 20.4.2004 CONVENĂĂO N o 169 DA OIT SOBRE POVOS INDĂGENAS E TRIBAIS A ConferĂȘncia Geral da
Abril 7 por ProfissĂŁo. 7 April No Entretenimento. Saiba quem sĂŁo os aniversariantes mais famosos de 7 Abril, incluindo Renato Garcia, Ycaro Tavares, JoĂŁo Sousa, Diogo Bataguas, Allie Sherlock e muito mais.
Este dia, conhecido como o Dia da SaĂșde Mental Ă© comemorado em 10 de outubro de cada ano e estĂĄ a cargo da Federação Mundial para SaĂșde Mental (WFMH, por sua sigla em InglĂȘs). Ao contrĂĄrio do Dia Mundial da SaĂșde, este dia nĂŁo incide sobre a saĂșde fĂsica. Dia Mundial da SaĂșde deste atual soa o alarme de um silencioso assassino
V - a partir da data de publicação da Medida ProvisĂłria nÂș 183, de 30 de abril de 2004, quanto Ă s alteraçÔes promovidas no art. 42 da Lei nÂș 10.865, de 30 de abril de 2004. Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. BrasĂlia, 23 de julho de 2004; 183Âș da IndependĂȘncia e 116Âș da RepĂșblica.
Parecer CNE/CEB nÂș 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010. Tipo de legislação: Parecer. PĂșblico-alvo: Estudante. Professor. Coordenação de Curso. Unidade
Em Macau, o dia 25 de Abril de 1974 amanheceu quente e hĂșmido, âtalvez com mais sol que o habitualâ, recordam os contemporĂąneos. Rui de Mascarenhas âatracção nacional e vedeta internacionalâ era o homem do dia em Macau. Cantava no festival âAbril em Portugalâ com o patrocĂnio do Hong Kong Hilton Hotel, British American Tobacco
Detalhes da Norma (DECRETO NÂș 44.660 de 23 de Abril de 2004) DispĂ”e sobre a concessĂŁo de vista e retirada de processos administrativos nas unidades da Prefeitura do MunicĂpio de SĂŁo Paulo. Decreto nÂș 51.714/2010 - Revoga o Decreto. Legislação Municipal - CatĂĄlogo de Legislação Municipal. Pesquisa de leis, normas, decretos e portarias
2004 foi um ano bissexto do sĂ©culo XXI que começou numa quinta-feira, segundo o calendĂĄrio gregoriano. As suas letras dominicais foram DC. A terça-feira de Carnaval ocorreu a 24 de fevereiro e o domingo de PĂĄscoa a 11 de abril. Segundo o horĂłscopo chinĂȘs, foi o ano do Macaco, começando a 22 de janeiro.
Resolução/CD/FNDE nÂș 15, de 7 de abril de 2004. Altera o parĂĄgrafo Ășnico do art. 1Âș da Resolução nÂș 5 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19 de março de 2004, e o Anexo da Resolução nÂș 9 do Conselho Deliberativo do FNDE, deâŠ. Compartilhe: Publicado em 08/11/2023 17h21.
Para além do Prémio CamÔes, foi agraciada com um Doutoramento Honoris Causa em 1998 pela Universidade de Aveiro [7] e também foi distinguida com o Prémio Rainha Sofia, em 2003. Sophia de Mello Breyner Andresen faleceu, aos 84 anos, no dia 2 de Julho de 2004, em Lisboa, [3] [4] no Hospital Pulido Valente. [8] O seu corpo foi sepultado no
lei 7.466, de 23/04/1986: dispĂe sobre a comemoraĂĂo do feriado de 1Âș de maio - dia do trabalho lei 7.765, de 11/05/1989: inclui feriado de corpus cristi, na lei 7.320, de 1985 lei 8.087, de 29/10/1990: revoga a lei 7.320, de 1985 lei 9.093, de 12/09/1995: dispĂe sobre feriados
Fase da lua em 7 abril 2009 Qual Ă© a fase da lua em 7 abril 2009. Em 7 abril 2009 fase da lua, Lua crescente. 7 de abr de 2009. 8 de abr de 2009. abril. seg. ter
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em 7 de abril de 2004